São Paulo, 6 de outubro de 2025 - O primeiro dia do evento de encerramento de alto nível "Caminhos e Futuro: Inovação, Sustentabilidade e Propriedade Intelectual" marcou a culminação de mais de três anos de trabalho no âmbito do Componente 3 - Direitos de Propriedade Intelectual (DPI) do programa AL-INVEST Verde da União Europeia. A conferência, co-organizada pelo parceiro de implementação do Componente 3, o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), juntamente com o SEBRAE Origens e o INPI Brasil, reuniu os principais institutos de PI da América Latina, decisores políticos, líderes empresariais, académicos e produtores para destacar como a propriedade intelectual (PI) se tornou um catalisador para o crescimento sustentável e inclusivo na região.

Uma análise das realizações

Desde o seu lançamento em 2022, o Componente 3 tem apoiado instituições de PI da América Latina, PMEs e startups, bem como outros atores, no aproveitamento do potencial da PI para impulsionar a inovação e a competitividade. Os principais resultados do projeto incluem:

- Reforço das capacidades: mais de 5.000 funcionários públicos, empresários e profissionais de PI formados na utilização estratégica da PI para o desenvolvimento e a sustentabilidade das empresas.
- Reforço institucional: apoio aos institutos de PI da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai para modernizar os sistemas, melhorar os serviços e reforçar a integração regional.
- Mentoria em Indicações Geográficas (IG) "AL-INVmentor": 27 grupos de produtores de produtos agrícolas ou artesanais beneficiaram de programas de tutoria personalizados que os ajudaram a tirar partido dos direitos de PI - em especial das IG - para acrescentar valor aos seus produtos. As histórias de sucesso incluem produtores de café, cacau, chá, mel, culturas tradicionais como o açaí e a batata nativa, bem como seda e vime, que demonstram como as práticas sustentáveis e a rotulagem de origem podem abrir novos mercados.
- Produtos do conhecimento: foi produzida uma vasta gama de estudos, documentos de orientação e guias práticos que fornecem ferramentas para que as instituições e as empresas integrem a PI em estratégias sustentáveis.
- As mulheres e a propriedade intelectual: foi dada especial visibilidade às contribuições de mulheres líderes em PI, incluindo juízes e inventoras, para exemplificar o papel transformador da PI na construção de economias inclusivas.
- Sensibilização e divulgação: desenvolvimento de campanhas específicas, séries de vídeos e eventos que aumentaram a visibilidade da PI enquanto motor de cadeias de valor sustentáveis e de modelos empresariais ecológicos.

Destaques da ordem de trabalhos de encerramento

O evento foi aberto com intervenções do SEBRAE, INPI Brasil, EUIPO e da Direção Geral de Parcerias Internacionais (INTPA) da Comissão Europeia, que destacaram a parceria entre a União Europeia e a América Latina no âmbito do Global Gateway, bem como o papel do programa AL-INVEST Verde como uma ponte entre sustentabilidade, inovação e propriedade intelectual. Os painéis temáticos exploraram dimensões-chave como o uso estratégico da PI por PMEs e startups, a contribuição da PI para empresas e comunidades sustentáveis e o papel das indicações geográficas e denominações de origem como motores do desenvolvimento territorial e do acesso ao mercado.

Uma sessão particularmente inspiradora foi "O meu produto, a minha história". Nela participaram os beneficiários do "AL-INVmentor", uma nova ação do programa que ofereceu sessões de orientação personalizadas sobre Indicações Geográficas (IG) e Denominações de Origem (DO) para produtos agrícolas, alimentares e artesanais. Os beneficiários partilharam experiências em primeira mão sobre a forma como a utilização estratégica da PI contribuiu para criar ou transformar os seus produtos (cadeias de valor) e abrir novas oportunidades de mercado. As histórias dos produtores de mel paraguaio e de batatas nativas peruanas destacaram a face humana da PI e o seu potencial para transformar vidas. Esta sessão também marcou o ponto culminante da mentoria para as IGs do café brasileiro, realizada como parte das atividades de encerramento.

Olhando para o futuro

Embora o Componente 3 do programa AL-INVEST Verde esteja formalmente concluído, o seu legado continuará a moldar as práticas de PI e as cadeias de valor sustentáveis em toda a América Latina. As redes criadas, o conhecimento partilhado e as histórias dos produtores apoiados são a prova de como a PI pode servir de ponte entre a inovação, a sustentabilidade, a inclusão do género e o crescimento económico inclusivo.

Olhando para o futuro, os institutos nacionais de PI e os parceiros regionais na América Latina já estão a explorar novas áreas de cooperação, incluindo a utilização de ferramentas de digitalização e inteligência artificial (IA), uma maior integração regional e a incorporação da PI nas agendas de desenvolvimento sustentável. A União Europeia continuará a ser um parceiro fundamental neste caminho, trabalhando em estreita colaboração com as instituições da região para garantir que os conhecimentos, as ferramentas e as colaborações promovidas no âmbito do AL-INVEST Verde IPR continuem a gerar impacto.

O projeto também lançou as bases para parcerias temáticas específicas de PI lideradas pelo EUIPO, que permitirão às partes interessadas europeias e latino-americanas cooperar de forma mais estratégica em áreas prioritárias como a inclusão, a transferência de tecnologia e o apoio às PME. Estes debates, iniciados durante o evento de encerramento, confirmam que a dinâmica criada pelo projeto perdurará, beneficiando empresas, instituições e comunidades para além da sua duração.

Olhando para o futuro, a próxima edição do programa AL-INVEST Next - atualmente em desenvolvimento - continuará a apoiar várias actividades na América Latina e alargará o seu alcance também às Caraíbas, em estreita consonância com as prioridades da Agenda Global de Investimento Gateway.

Contexto

AL-INVEST Verde - A Parceria UE-América Latina para o Crescimento Sustentável e o Emprego tem um historial de mais de 30 anos. Na sua sexta edição "Verde", com uma contribuição da UE de 40 milhões de euros, o programa centra-se fortemente na sustentabilidade e na agenda verde, especialmente no contexto do comércio, envolvendo intervenientes da Europa e da América Latina, com o objetivo de promover o crescimento económico sustentável na região.