De 22 a 24 de outubro de 2025, o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), a agência de execução da Componente 3 para os Direitos de Propriedade Intelectual, recebeu uma delegação de alto nível do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) do Brasil, chefiada pelo seu Presidente, na sua sede em Alicante, Espanha.
O programa de três dias combinou reuniões estratégicas com sessões técnicas pormenorizadas e intercâmbios especializados. O objetivo central da visita foi aprofundar a compreensão do funcionamento do sistema de marcas do EUIPO, permitindo um olhar atento aos seus métodos operacionais e processuais. A agenda incluiu também a continuação dos diálogos com as Câmaras de Recurso do EUIPO para identificar e avaliar práticas efectivas que possam ser adaptadas e incorporadas no Brasil.
As reuniões abordaram os desenvolvimentos recentes e as prioridades estratégicas de ambas as instituições, bem como a evolução das actividades de cooperação. As sessões centraram-se na modernização dos processos internos, como a previsão e a gestão do volume de trabalho através da IA, o apoio às PME e a divulgação dos sistemas de DPI da UE e do Brasil. O programa incluiu também intercâmbios sobre o funcionamento das Câmaras de Recurso, os serviços de mediação e de resolução alternativa de litígios, os modelos de governação e de financiamento, bem como a utilização de recursos de formação para profissionais de PI, proporcionando uma visão geral das abordagens de cada instituto e das possibilidades de colaboração futura.
Durante a estadia, a delegação também discutiu áreas de interesse comum, incluindo a governação e a ética da IA, a avaliação dos activos de PI e as práticas comparativas entre os institutos de PI. Estes intercâmbios reforçam ainda mais a cooperação entre a UE e o INPI, destacando desafios e oportunidades partilhados para melhorar o apoio à inovação e prestar serviços de PI eficazes.
A visita contribui diretamente para o primeiro resultado esperado do Componente 3: reforçar as capacidades dos institutos nacionais e regionais de PI nos países do MERCOSUL, a fim de avançar para sistemas de proteção e aplicação dos DPI mais eficazes e centrados no utilizador. Funcionou também como um espaço para explorar novas linhas de trabalho conjunto e colaborações no âmbito das alianças temáticas de PI, consolidando uma relação de cooperação que se desenvolveu ao longo dos anos nas duas edições do projeto financiado pela UE, IP Key Latin America, e que continua no âmbito do AL-INVEST Verde IPR.