A Componente 3 para os Direitos de Propriedade Intelectual, implementada pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), lançou um novo programa de tutoria em colaboração com a Artesanías de Colombia e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial do Chile (INAPI). Esta iniciativa destina-se a produtos artesanais com fortes ligações territoriais na Colômbia e no Chile, com o objetivo de promover o seu desenvolvimento sustentável através de ferramentas estratégicas de propriedade intelectual (PI), como as indicações geográficas (IG) e as marcas colectivas.
Este programa, desenvolvido no âmbito da iniciativa AL-INVmentor, representa a primeira experiência de tutoria centrada nos produtos artesanais. Foi concebido para formar e acompanhar grupos de produtores locais em questões fundamentais como a criação e o posicionamento da marca, a governação organizacional, a sustentabilidade e a preparação de documentação técnica para aceder a reconhecimentos oficiais como as IG.
Nesta edição, serão acompanhados os produtores de dois produtos emblemáticos: seda de Cauca, na Colômbia, e vime de Chimbarongo, no Chile.. Ambos os grupos receberão orientação especializada de peritos em PI entre junho e setembro de 2025. A orientação combinará sessões de formação presenciais e virtuais centradas em estratégias de proteção da PI, identidade do produto, gestão organizacional e marketing.
Um dos principais eixos do acompanhamento será a conceção conjunta de estratégias de branding e marketing adaptadas às caraterísticas particulares de cada produto de origem. Além disso, os participantes receberão apoio técnico para a elaboração ou melhoria do seu caderno de encargos, documento fundamental para o pedido de reconhecimento de figuras de PI como as IG ou as marcas colectivas.
Ao reforçar as capacidades comerciais e estratégicas dos produtores artesanais através de instrumentos eficazes de propriedade intelectual, esta tutoria contribui para a capacitação económica local, a valorização do património cultural e o desenvolvimento territorial sustentável em ambos os países. Esta ação está também em consonância com os objectivos da União Europeia de promover cadeias de valor mais inclusivas e sustentáveis, bem como de apoiar produtos com indicação geográfica na América Latina.
O EUIPO tem uma sólida experiência no domínio das indicações geográficas e dos produtos ligados à origem. Prepara-se agora para assumir o seu novo papel como instituto de registo da UE para as IG artesanais e industriais, com o primeiro convite à apresentação de pedidos a abrir em 1 de dezembro de 2025. Para mais informações, consultar: https://www.euipo.europa.eu/en/gi-hub.