A Componente 3 para os direitos de propriedade intelectual, implementada pelo Instituto da Propriedade Intelectual da UE (EUIPO), celebra um acontecimento histórico: o mel de Ñeembucú tornou-se a primeira Indicação Geográfica (IG) registada no Paraguai. Este reconhecimento foi possível graças ao esforço conjunto dos produtores locais, das autoridades nacionais e do apoio técnico prestado pelo AL-INVEST Verde DPI no âmbito do seu programa de orientação AL-INVmentor.
Em 29 de julho de 2025, o Paraguai concedeu oficialmente a proteção IG ao Miel de Ñeembucú, destacando a sua qualidade excecional e as suas caraterísticas únicas ligadas ao seu local de origem. Estes atributos provêm da diversidade da flora autóctone e das práticas apícolas tradicionais do departamento de Ñeembucú, no sul do país. O selo de IG garante a autenticidade do produto e reafirma a sua estreita relação com o meio natural e os conhecimentos ancestrais da região.
Esta conquista representa um avanço importante para o sector agroalimentar paraguaio e um resultado emblemático da iniciativa AL-INVmentor na América Latina. Através desta iniciativa, os apicultores de Ñeembucú receberam assistência técnica personalizada para definir as especificações do produto, gerir o processo de registo, estabelecer sistemas de governação e controlo e conceber uma estratégia colectiva de crescimento sustentável baseada nos direitos de propriedade intelectual.
O registo foi o resultado de meses de trabalho conjunto entre os produtores de mel, o Ministério da Indústria e do Comércio (MIC), a Direção Nacional da Propriedade Intelectual (DINAPI) e várias instituições de desenvolvimento regional. O programa de tutoria reforçou os conhecimentos dos apicultores sobre o valor das IG como instrumento para diferenciar o seu produto, aumentar o seu valor de mercado e promover práticas sustentáveis do ponto de vista ambiental e social.
O mel de Ñeembucú distingue-se pela sua cor âmbar clara, o seu aroma floral com notas cítricas e o seu sabor delicado. Estas qualidades são o resultado das pastagens nativas e das zonas húmidas da região. A sua produção de baixo impacto ambiental apoia a conservação da biodiversidade e é um exemplo de desenvolvimento rural sustentável.
Este primeiro registo de IG no Paraguai demonstra o impacto positivo da colaboração e abre uma nova etapa para os produtos com uma designação de qualidade no país. Para além da proteção legal e da melhoria do posicionamento comercial, a IG contribui para a preservação cultural e o fortalecimento económico de Ñeembucú. Foi mesmo criada uma "rota do mel" como proposta turística para impulsionar o desenvolvimento local.
O EUIPO, a autoridade designada pela UE para a cooperação internacional em matéria de IG e de propriedade intelectual, coloca a sua vasta experiência ao serviço da promoção global dos produtos ligados à origem. Saiba mais sobre as IG agrícolas geridas pela Comissão Europeia e as IG artesanais e industriais geridas pelo EUIPO: https://www.euipo.europa.eu/en/gi-hub.