O Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil (MJSP), através do seu Laboratório de Operações Cibernéticas (CiberLab), coordenou a Operação 404.8 contra a pirataria digital, com o apoio técnico do Componente 3 do AL-INVEST Verde para direitos de propriedade intelectual (DPI), AL-INVEST Verde IPR, implementado pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).

Esta ação contou com o trabalho prévio desenvolvido durante uma visita técnica regional a Brasília nos dias 30 e 31 de julho. A visita consistiu numa operação conjunta de dois dias destinada a combater redes de pirataria online. Como resultado do esforço coordenado da Operação 404.8, foram bloqueados 535 domínios ilegais, eliminadas 22 aplicações de streaming não autorizadas e executadas 44 ordens de busca e apreensão dirigidas a operadores-chave que distribuíam conteúdos digitais sem licença.

A Operação 404 é uma das iniciativas mais significativas a nível global contra a violação dos direitos de autor na Internet. Mais concretamente, a operação 404.8 reuniu autoridades responsáveis pela aplicação da lei e titulares de direitos da Argentina, Brasil e Paraguai, juntamente com a Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI) e a unidade CyberGaeco do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).

A Operação 404.8 reforça o compromisso da AL-INVEST Verde IPR com a aplicação da propriedade intelectual na América Latina, fortalecendo a cooperação entre os países da região. Além disso, o impacto dessa iniciativa transcende a operação em si, promovendo colaborações que beneficiam outras áreas da propriedade intelectual, como a proteção de produtos farmacêuticos e bens de consumo.

A fase 2025 destaca a viabilidade da Operação 404 como um modelo sustentável e escalável de aplicação da lei, que une autoridades públicas e atores do setor privado na luta contra crimes transnacionais complexos relacionados à propriedade intelectual.

Sobre o AL-INVEST Verde

AL-INVEST Verde é um programa da União Europeia (UE) cujo principal objetivo é promover o crescimento sustentável e a criação de emprego na América Latina, apoiando a transição para uma economia de baixo carbono, eficiente em termos de recursos e mais circular.  Através da Componente 3, AL-INVEST Verde DPI, liderada pelo Instituto da Propriedade Intelectual da UE (EUIPO), o programa procura alcançar uma maior utilização e eficácia dos Direitos de Propriedade Intelectual (DPI) na região, particularmente nos países do MERCOSUL, para impulsionar as oportunidades de cooperação em matéria de investigação e estimular a competitividade e a inovação sustentável.