Nos dias 12 e 13 de março, será realizada uma sessão de formação em linha sobre o exame dos projectos para os institutos de propriedade intelectual dos países do MERCOSUL, do Chile e de outros países da América Latina.

O evento, organizado em conjunto com o projeto de cooperação IP IP Key América LatinaO objetivo do regulamento é melhorar as competências dos agentes de registo da propriedade intelectual, em especial dos examinadores de desenhos e modelos industriais.

Conduzida por peritos do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), a formação de dois dias tem por objetivo familiarizar os participantes com as metodologias e procedimentos da UE em matéria de exame de desenhos ou modelos. Os principais tópicos a serem abordados incluem:

• Critérios de registo como a novidade e a originalidade
• Registo parcial de objectos
• Dupla proteção por desenhos e modelos industriais e direitos de autor
• Aspectos criativos de concepções tecnológicas, incluindo concepções de GUI e de ícones