A Componente 3 do AL-INVEST Verde para os Direitos de Propriedade Intelectual anunciou os grupos de produtores da Argentina, Brasil e Paraguai selecionados para participar no programa de tutoria especializado em Indicações Geográficas (IG). Este programa de 6 meses combinará sessões presenciais e virtuais com o objetivo de melhorar a utilização das IG, que ajudarão a distinguir os produtos agro-alimentares e a promover o desenvolvimento sustentável a nível local e regional.

O processo de seleção foi realizado em estreita colaboração com os parceiros institucionais de cada um dos países participantes. Na Argentina, o programa é apoiado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Ministério da Economia; no Brasil, pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI); e no Paraguai, pela Direção Nacional de Propriedade Intelectual (DINAPI).

Os grupos de produtores selecionados receberão aconselhamento sobre a forma de documentar a proteção ou o reconhecimento dos seus produtos junto das autoridades nacionais, bem como sobre a forma de gerir os produtos já registados ou oficialmente reconhecidos.

Na Argentina:

• Té Argentino, representada pela Asociación para la Identificación Geográfica del Té Argentino na província de Misiones e no nordeste de Corrientes.
• Miel de flores de Atamisqui - Santiago del Estero, representada pelo Conselho da IG Miel de Flores de Atamisqui, na província do Gran Chaco Americano.
• Pimentón de los Valles Calchaquíes, representado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Salta e pela Associação Civil do Conselho da Denominação de Origem Pimentón del Valle Calchaquí da província de Salta.

No Brasil:

• Açaí de Codajás, representado pela Associação da Cooperativa Agropecuária de Codajás - COOPCOD, no estado do Amazonas.
• Cacau e seus derivados, representados pela Associação dos Produtores de Cacau e Fabricantes de Chocolate do Estado de Rondônia - CACAURON.
• Cafés da região do Planalto de Poços de Caldas, representada pela Associação dos Produtores de Café dessa região, no estado de Minas Gerais.

No Paraguai:

• Mel de abelha das zonas húmidas de Ñeembucú, representado pela Associação de Apicultores da província de Ñeembucú.

As primeiras sessões de orientação presenciais terão início em setembro de 2024 e abordarão tópicos específicos para cada grupo selecionado. Os tópicos incluem a criação de narrativas de produtos únicas, a revisão das especificações e a adaptação aos requisitos dos principais mercados, como a União Europeia. Debaterão também os novos requisitos do Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR) no contexto do Pacto Ecológico Europeu.

Ao otimizar a utilização das IG, os produtores da Argentina, Brasil e Paraguai estarão melhor preparados para aceder aos mercados internacionais, destacando a qualidade, origem e autenticidade dos seus produtos. Esta colaboração entre o EUIPO, através do AL-INVmentor, e instituições parceiras na Argentina, Brasil e Paraguai, sublinha a importância da cooperação internacional para promover o desenvolvimento local sustentável, contribuindo para economias mais inclusivas e resilientes na região.