PERU
Promoção e consolidação do Registo de Produtores Agrícolas (PPA) e da identidade digital do produtor agrícola
Através desta ação, é prestado apoio ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Irrigação (MIDAGRI) do Peru para a promoção e consolidação do Registo de Produtores Agrícolas (PPA) e da Identidade Digital do Produtor Agrícola como instrumentos para a adaptação das cadeias de valor do café, do cacau e do óleo de palma ao Regulamento (UE) 2023/1115 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às cadeias de abastecimento sem desflorestação. A ação centra-se na região de San Martin, na Amazónia peruana.
Período de execução: a partir de novembro de 2024.
Resultados esperados
- Desenvolvimento e implementação de um módulo de formação e de um chatbot na aplicação Identidade Digital da CAE.
- Sensibilização e divulgação sobre o Registo de Produtores Agrícolas e a Identidade Digital.
- Formação de promotores e formação de produtores transmitir conhecimentos aos produtores sobre a utilização efectiva da ferramenta de geolocalização das parcelas integrada na Identidade Digital da PPA.
- Georreferenciação das parcelas de produção criar uma base de dados como parte do processo de adaptação dos EUDR nas cadeias de valor do café, do cacau e do óleo de palma.
- Sistematização dos processos e resultados e proposta de roteiro para a adaptação à EUDR, com base em instrumentos estatais que possam facilitar o cumprimento do critério de não desflorestação.
