AL-INVEST Verde
Componente 2: Assistência técnica ao setor público
A Componente 2 é responsável por promover políticas para a implementação eficaz das normas ambientais e laborais básicas, através de uma política comercial e económica sustentável e de quadros regulamentares, coerentes com os compromissos adoptados e negociados nos Acordos de Comércio e Associação com a UE.
Componente 2: Assistência técnica ao sector público
Espanha através da FIIAPP Fundación Internacional y para Iberoamérica de Administración y Políticas Públicas em consórcio com o IILA, Organización Internacional Ítalo-Latino Americana, foram encarregados de implementar a componente 2 de AL INVEST Verde sob a modalidade de cooperação delegada.
Assistência Técnica
Desenvolvimento sustentável
Estratégia de Intervenção
Objetivo Geral: Promover o crescimento sustentável e a criação de empregos, apoiando a transição para uma economia de baixo carbono, eficiente em termos de recursos e mais circular na América Latina.
Objectivo 1: Apoio à formulação e implementação de políticas públicas nacionais, marcos regulatórios e sistemas regulatórios nos países latino-americanos para a promoção de cadeias de valor sustentáveis que respeitem os direitos trabalhistas, de acordo com as exigências dos capítulos de comércio e desenvolvimento sustentável dos acordos comerciais da União Européia com os países latino-americanos
Objetivo 2: Promoção do diálogo político regional para partilhar as melhores práticas em matéria de desenvolvimento económico sustentável.
PILLAR 1
No âmbito deste pilar, as actividades centrar-se-ão no apoio à formulação e implementação de novas políticas e legislação sobre desenvolvimento sustentável, uma vez que o desenvolvimento de um quadro político sólido é o primeiro passo para a implementação e apropriação de práticas sustentáveis.
PILLAR 2
O fortalecimento das instituições responsáveis pelas políticas comerciais sustentáveis nos países parceiros é crucial. As actividades implementadas no âmbito deste pilar procurarão melhorar e construir instituições capazes de implementar, monitorizar e fazer cumprir os regulamentos. Elas também se concentrarão na melhoria dos conhecimentos e capacidades dos ministérios e agências técnicas governamentais para promover o desenvolvimento sustentável.
PILLAR 3:
Este pilar apoia a troca de ideias e a coordenação entre actores locais e nacionais, tais como consumidores, sociedade civil, sindicatos, o sector público e privado. Ao fazê-lo, promoverá a concepção e implementação de políticas públicas e incentivos específicos para que o sector privado aplique práticas sustentáveis.
PILLAR 4:
Este pilar promove o diálogo e o intercâmbio de boas práticas a nível regional. Partilha também as iniciativas semelhantes e bem sucedidas financiadas pela UE ou por outras instituições multilaterais noutras regiões ou no mundo. Por último, promove um diálogo construtivo entre os sectores público e privado.
Pontos-chave
Programa on-demand
Orientado para os resultados
Mobilização da perícia pública internacional (UE e LA)
ACTIVIDADES Assistência pública, visitas de estudo, grupos de trabalho, workshops, cursos, seminários, consultorias, etc.
Diálogo entre as diferentes partes interessadas
Integração das questões de género
SECTORES Cadeias de valor agroalimentares, rastreabilidade e protecção dos recursos naturais...
QUADRO DE TRABALHO Compromissos internacionais e da UE (Acordos de Livre Comércio, Green New Deal...)
Componente 2 Implementação do Consórcio
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