A componente 3 relativa aos direitos de propriedade intelectual, implementada pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), desempenhou um papel proeminente na sexta edição do Origens brasileiraso evento mais relevante do Brasil sobre Indicações Geográficas (IGs). O encontro foi organizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), com a colaboração do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

O evento aconteceu de 27 a 29 de novembro de 2024, em São Paulo, reunindo especialistas das áreas de IG, turismo e pequenos negócios, com foco no desenvolvimento rural e sustentabilidade. Os principais objetivos foram a troca de conhecimentos, o fortalecimento de políticas públicas e a gestão técnica para impulsionar as cadeias de valor locais por meio dos direitos de propriedade intelectual, destacando a sua capacidade de gerar desenvolvimento económico a nível regional.

No âmbito do projeto AL-INVEST Verde, o EUIPO mobilizou a sua rede de especialistas para realçar o impacto positivo das IG nas economias locais. Em 28 de novembro, Federico Moncunill, representante do Conselho Regulador da IG protegida Jijona y Turrón de Alicante (Espanha), fez uma apresentação sobre a relação entre sustentabilidade e desenvolvimento territorial através das IG.

Os peritos do Conselho Regulador da Tequila também apresentaram abordagens à rastreabilidade e à qualidade nas IG, mostrando como a ligação à origem pode ser uma vantagem competitiva no mercado. Um workshop em colaboração com o Instituto Francês da Propriedade Industrial explorou a ligação entre o artesanato e a origem, salientando a proteção do conhecimento no âmbito do espírito da "Equipa Europa".

Em 29 de novembro, foram partilhados os progressos do programa de mentoria AL-INVmentor GI em três países do MERCOSUL, centrado no apoio aos produtores locais. Durante uma sessão plenária, representantes da Argentina e da França apresentaram casos de sucesso de IG que combinam a geração de valor económico com a preservação das tradições. Posteriormente, as mesas redondas abordaram questões técnicas, como a proteção jurídica das IG em produtos compostos e as estratégias para o seu reforço até 2025.

A participação do EUIPO neste evento reafirma o seu empenhamento na promoção das IG como instrumentos fundamentais para o desenvolvimento local sustentável, em consonância com o Pacto Verde Europeu. Além disso, a sua experiência na gestão de IG foi reconhecida, uma vez que lhe foi recentemente atribuída a administração do registo de IG artesanais e industriais na UE, cuja implementação terá início em 1 de dezembro de 2025.