No passado dia 14 de agosto, realizou-se no cantão de Chone, na província de Manabí (Equador), o Fórum de Sensibilização sobre o Regulamento da União Europeia relativo aos produtos isentos de desflorestação (EUDR) e o Registo de Operadores de Cacau no Sistema GUIA da Agência de Regulação e Controlo Fitosanitário e Zoossanitário (Agrocalidad). O encontro reuniu mais de 250 produtores, organizações, empresas exportadoras, centros de recolha, técnicos e instituições para conhecer os principais aspetos do Regulamento EUDR, o funcionamento do Sistema GUIA e a importância da georreferência para o cumprimento da regulamentação europeia.
O dia terminou com a entrega de certificados a 7 formadores e 253 implementadores de Chone, com formação em EUDR, rastreabilidade, georreferenciamento, boas práticas agrícolas e comerciais, bem como na utilização do sistema GUIA da Agrocalidad.
Esta formação e o fórum inscrevem-se no âmbito do projeto Formador de Formadores II, uma iniciativa conjunta da Agrocalidad e do programa AL-INVEST Verde, financiada pela União Europeia, com o apoio técnico da Trias. O seu objetivo é reforçar a rastreabilidade do cacau equatoriano através do registo dos operadores no Sistema GUIA e da georreferenciação das parcelas. Para tal, foram formados 85 formadores e 1 885 implementadores a nível nacional, que acompanharão os produtores e as organizações neste processo.
A partir de 30 de dezembro de 2026, o Regulamento EUDR entrará em vigor aos grandes e médios operadores. A partir de 30 de junho de 2027, passará a aplicar-se também às micro e pequenas empresas. A regulamentação estabelece que produtos como o cacau, o café, a palma-de-óleo, a madeira, a soja, a borracha e o gado bovino só poderão ser comercializados na União Europeia se não provirem de terras que tenham sido desflorestadas após 31 de dezembro de 2020. Para o cumprimento desta regulamentação, entre outros requisitos, o EUDR exige a geolocalização das parcelas e informações que permitam rastrear os produtos ao longo da cadeia de abastecimento.
No âmbito da adaptação da cadeia de valor do cacau ao EUDR no Equador, o registo dos produtores no Sistema GUIA da Agrocalidad permite incorporar a georreferência das suas culturas através do registo dos polígonos das áreas de produção. Esta informação constitui um elemento fundamental para reforçar a rastreabilidade e facilitar o cumprimento dos requisitos relacionados com a ausência de desflorestação.
Sobre o AL-INVEST Verde
AL-INVEST Verde é um programa da União Europeia (UE) cujo principal objetivo é promover o crescimento sustentável e a criação de emprego na América Latina, apoiando a transição para uma economia de baixo carbono, eficiente em recursos e mais circular. Através do Componente 2, liderado pela FIAP em consórcio com o IILA, o programa presta assistência para o fortalecimento das políticas públicas e dos diálogos entre múltiplas partes interessadas sobre cadeias agrícolas e de valor sustentáveis, normas ambientais e laborais, bem como políticas comerciais e económicas sustentáveis e quadros regulatórios.