A Componente 3 para os Direitos de Propriedade Intelectual, implementada pelo Instituto da Propriedade Intelectual da UE (EUIPO), em colaboração com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a sua plataforma Inovateca, bem como o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) do Brasil, organizou dois webinars em junho e julho para reforçar a utilização estratégica da propriedade intelectual nas indústrias criativas.

Dirigidos a estudantes, designers, empresários culturais e investigadores brasileiros, os eventos ofereceram ferramentas essenciais para proteger e valorizar economicamente as criações através dos direitos de autor e dos desenhos industriais, contribuindo assim para os esforços regionais de promoção da criatividade e da inovação.

26 de junho: Criatividade e direitos de autor na era digital

Este primeiro seminário abordou os desafios actuais dos direitos de autor face ao progresso tecnológico, reunindo especialistas da Europa e do Brasil. Através de três painéis temáticos, discutiram:

• o impacto das novas tecnologias na autoria,

• a proteção das criações no domínio da moda, da joalharia e da impressão,

• e direitos no sector dos jogos de vídeo.

A sessão apresentou exemplos práticos e uma análise aprofundada da forma como os direitos de autor podem salvaguardar os conteúdos criativos em múltiplas plataformas digitais.

3 de julho : Proteção dos desenhos e modelos industriais na economia digital

O segundo seminário centrou-se no papel do design como motor económico e criativo. Especialistas do EUIPO e do INPI exploraram o valor estratégico do desenho industrial, seus fundamentos legais e benefícios no Brasil e na UE. Os desafios emergentes colocados pela impressão 3D também foram discutidos e foram apresentados estudos de caso do meio académico, ilustrando estratégias de proteção eficazes.

Estas sessões fazem parte do compromisso contínuo do EUIPO com os países do MERCOSUL para reforçar as capacidades de PI, promover a inovação e melhorar a governação do sistema de PI na América Latina.

Através da partilha de conhecimentos sobre direitos de autor e design, o objetivo é impulsionar a competitividade, a sustentabilidade e o crescimento económico nas indústrias criativas da região.

Além disso, o EUIPO coloca à disposição do público uma série de ferramentas e portais pan-europeus que facilitam o acesso a conteúdos protegidos. Estes incluem a Agorateka, que permite a identificação de conteúdos legais em linha, e as bases de dados de obras órfãs e de obras fora do comércio, que fornecem acesso centralizado a materiais criativos a nível europeu.