Lima, 26 de janeiro de 2024. Nos dias 25 e 26 de janeiro, na sede do Secretariado Geral da Comunidade Andina (SGCAN), em Lima (Peru), teve lugar a apresentação da ação que o SGCAN e o AL-INVEST Verde levarão a cabo conjuntamente para promover as exportações de produtos agrícolas para a União Europeia.
Para o efeito, foi organizado um seminário para acordar o plano de trabalho, cujo objetivo será analisar os sistemas de controlo ou de garantia da segurança alimentar nos Serviços Oficiais de Sanidade Agropecuária e nos laboratórios de referência dos países membros da Comunidade Andina: Bolívia, Colômbia, Equador e Peru.
O evento contou com a presença de representantes do SGCAN, do Serviço Nacional de Sanidade Agropecuária do Peru (SENASA), do Serviço Nacional de Sanidade Agropecuária e Segurança Alimentar da Bolívia (SENASAG), do Instituto Colombiano Agropecuário (ICA) e da Agrocalidad. Em nome do AL-INVEST Verde, o diretor da Componente 2, Emilio Calvo, esteve presente, juntamente com a equipa técnica especializada.
Durante a reunião, em que também participaram os directores da Segurança Alimentar e dos laboratórios de referência para os produtos agrícolas exportados para a UE, foram definidos os objectivos e os resultados esperados para os produtos em estudo e foi estabelecida a metodologia de trabalho.
Sistemas agro-alimentares mais sustentáveis
Em 2020, a União Europeia publicou a Estratégia do Prado ao Prato, que visa alcançar os objectivos de neutralidade climática para 2050 estabelecidos no Pacto Ecológico Europeu. A Estratégia propõe medidas para promover a transição para sistemas agro-alimentares mais sustentáveis baseados na segurança alimentar e na segurança dos alimentos.
A entrada em vigor desta e de outras normas europeias de segurança alimentar implica, entre outras questões, a redução do uso de pesticidas químicos na agricultura e a redução da quantidade de resíduos permitidos nos produtos agrícolas. Neste contexto, a ação apresentada irá promover a colaboração para as necessidades de adaptação aos novos regulamentos europeus e, consequentemente, reforçar a infraestrutura de qualidade para facilitar as exportações de produtos agrícolas para a UE.
Para o efeito, foram mantidos diálogos com as instituições competentes neste domínio, como os Serviços Oficiais de Sanidade Agropecuária dos governos da Bolívia (SENASAG), da Colômbia (ICA), do Equador (Agrocalidad) e do Peru (SENASA). Em cada um dos países, foram compiladas as principais necessidades sectoriais e institucionais para exportar para a UE em termos de saúde e segurança agroalimentar.
Nos próximos meses, serão realizadas missões nos quatro países, onde a ação será socializada com as autoridades competentes, serão visitados laboratórios e terão lugar reuniões com as associações dos produtos em estudo: quinoa, abacate e gengibre no Peru; quinoa, castanha e amendoim na Bolívia; cacau, banana e pitaiaiás no Equador; e maracujá, gulupa e abacate na Colômbia.
Em julho, serão apresentados os resultados e as conclusões das análises efectuadas nos quatro países da Comunidade Andina (CAN) e será acordado entre todas as partes um perfil de projeto para o reforço e a articulação regional, a fim de facilitar a exportação de produtos agrícolas para a UE.
Sobre o AL-INVEST Verde
O AL-INVEST Verde é um programa financiado pela União Europeia (UE). O seu principal objectivo é promover o crescimento sustentável e a criação de emprego na América Latina, apoiando a transição para uma economia de baixo carbono, eficiente em termos de recursos e mais circular. Através da Componente 2, liderada por FIIAPP em consórcio com IILAO programa presta assistência ao reforço das políticas públicas e dos diálogos entre as várias partes interessadas em matéria de agricultura sustentável e cadeias de valor, normas ambientais e laborais, bem como políticas comerciais e económicas sustentáveis e quadros regulamentares.
