A Componente 3 para os Direitos de Propriedade Intelectual, implementada pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), lançou em abril, em Minas Gerais (Brasil), um novo evento de mentoria para produtores brasileiros de café com Indicações Geográficas (IG). O evento reuniu representantes de várias regiões produtoras de café com IG em todo o país, juntamente com parceiros-chave do ecossistema brasileiro de IG, como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).
A mais recente mentoria no âmbito da iniciativa AL-INVmentor visa reforçar a governação, a estratégia e a sustentabilidade do sector do café com IG do Brasil através de apoio específico e da partilha de conhecimentos. Esta é a segunda mentoria no âmbito do AL-INVmentor, após o sucesso da primeira, que se centrou nas IG dos países do MERCOSUL e foi concluída em março. A primeira sessão de mentoria presencial para produtores brasileiros de café com IG centrou-se no posicionamento estratégico e na governação, bem como no estabelecimento de prioridades e na definição de objectivos partilhados e individuais.
A tutoria decorrerá de abril a setembro de 2025 e inclui a participação dos Produtos Ligados à Origem (OLP) da "Plataforma Origem Controlada Café".. A primeira sessão de mentoria envolveu produtores de treze regiões brasileiras produtoras de café com IG: Alta Mogiana, Campo das Vertentes, Canastra, Caparaó, Cerrado Mineiro, Chapada Diamantina, Mantiqueira de Minas, Matas de Minas, Montanhas do Espírito Santo, Região de Garça, Região de Pinhal, Sudoeste de Minas e Vale da Grama. As próximas sessões de mentoria coletiva virtual estão previstas para maio e julho.
Ao apoiar estas regiões produtoras de café com IG, o EUIPO contribui para aumentar o valor, a reputação e o posicionamento internacional do café brasileiro com IG através de uma boa gestão da IG. Esta iniciativa reflecte o empenho constante da UE em promover o desenvolvimento local sustentável e em reforçar o reconhecimento global da qualidade e das OLP. Este apoio está igualmente em conformidade com o regulamento da UE relativo à não desflorestação, que coloca uma ênfase crescente na rastreabilidade e na sustentabilidade das cadeias de abastecimento agrícola, especialmente no que respeita a produtos de base como o café. A existência de sistemas de IG eficazes é, por conseguinte, crucial não só para o acesso ao mercado, mas também para a criação de valor em torno dos produtos conformes com o EUDR.
O EUIPO é uma autoridade internacional de registo de IG com décadas de experiência na vanguarda das actividades de cooperação internacional da UE em matéria de direitos de propriedade intelectual, incluindo as indicações geográficas. O EUIPO foi recentemente encarregado de gerir o registo de IG artesanais e industriais a nível da UE. Os primeiros pedidos podem ser apresentados a partir de 1 de dezembro de 2025.
