A Componente 3 relativa aos direitos de propriedade intelectual, executada pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), registou progressos significativos no seu trabalho de apoio técnico às associações de produtores agro-alimentares com indicações geográficas (IG) na Comunidade Andina, especificamente no Peru, na Colômbia e no Equador.

Estas tutorias, que fazem parte da iniciativa AL-INVmentor, visam reforçar o desenvolvimento local sustentável através da utilização estratégica dos direitos de propriedade intelectual, nomeadamente as indicações geográficas e as marcas registadas. Na sequência de experiências bem sucedidas no MERCOSUL e no sector do café brasileiro, as acções actuais são adaptadas às realidades específicas dos territórios andinos e dos produtos selecionados.

Os grupos de produtores beneficiários, identificados em colaboração com entidades nacionais como o INDECOPI (Peru), SIC (Colômbia) e SENADI (Equador), são os seguintes

• Batata originária de Ayacucho (Peru)

• Pão de ló Achira da Huíla (Colômbia)

• Café Galápagos (Equador)

O processo de tutoria visa melhorar a sustentabilidade da produção, preservar a biodiversidade, promover a inclusão social e facilitar um maior acesso aos mercados através de ferramentas de propriedade intelectual. Nas primeiras fases, foram desenvolvidos diagnósticos participativos, priorizadas acções e elaboradas estratégias específicas para cada produto. Posteriormente, as sessões de formação técnica incidirão sobre a implementação e gestão de sistemas de IG, quadros regulamentares, mecanismos de rastreabilidade e ferramentas para garantir uma proteção eficaz.

Estas acções têm por objetivo capacitar os produtores locais, reforçar as suas capacidades de gestão e comercialização e promover um modelo de desenvolvimento que combine identidade territorial, comércio justo e sustentabilidade ambiental. São exemplos concretos do empenhamento da União Europeia no desenvolvimento rural inclusivo e no reforço de cadeias de valor agro-alimentares mais equitativas e sustentáveis na América Latina.