Este projeto procura responder às novas exigências da UE para a entrada de 7 produtos de base, incluindo o cacau, no seu mercado. Embora não seja exigida a certificação, mas sim uma declaração, esta deve ser baseada e suportada por documentos de fácil leitura, que garantam a qualidade da informação recolhida, a sua fiabilidade, a sua validade, a sua capacidade de atualização de forma a ter informação actualizada no momento em que é exigida, e deve ser verificável. Para o efeito, serão tomadas as seguintes medidas estratégicas:

• Análise das condições prévias de cada uma das empresas associativas participantes, bem como dos produtores. Nesta primeira fase, será recolhida informação relevante junto dos produtores relativamente a: sistema de produção, condições sanitárias do seu cacau, potencial de certificação (BPA ou CFA).
• Mapeamento rápido dos actores da cadeia O objetivo é determinar quem está presente no território, definir o seu potencial e fornecer-lhes um resumo dos requisitos do mercado comunitário do cacau. 
• Verificação de cacau sem desflorestação Para isso é necessário rever as condições em que se encontram os seguintes aspectos em cada uma das empresas associativas para a geração de informação cartográfica que alimentará o sistema de rastreabilidade, produção sustentável e livre de desmatamento: Elaboração do plano de trabalho com as organizações participantes; Levantamento de informação cartográfica das parcelas de cacau em áreas livres de desmatamento, se não tiver tem que pegar a coordenada com GPS ou com o celular desde que a fazenda de cacau seja menor que 4 hectares e, caso seja maior que 4 hectares, pegar o polígono; Configuração do projeto de levantamento de informação geográfica na aplicação Qfield de acordo com os requisitos de informação estabelecidos pela UE e validados pelo Ministério do Ambiente, Água e Transição Ecológica (MAATE); Receção, compilação, processamento e sistematização (geodatabase) da informação gerada pela equipa de mapeamento a partir da execução do plano de trabalho; Em parcelas de cacau com mais de 4 hectares, fazer mapas individuais (por *fazenda parceira) em formato de imagem (.jpg); Conta na plataforma Global Forest Watch com a informação gerada a partir da análise florestal nas parcelas mapeadas.
• Rastreabilidade que complementa o processo de due diligence com a implementação do Sistema Administrativo, Comercial e Contabilístico (SAC), para o qual deverão ser efectuados os seguintes trabalhos Levantamento do estado atual de implementação do SAC numa PME parceira da ANECACAO e na REDES COCPE da EPS; Melhorar o SAC nas MPMEs uma vez que ambas têm sistemas de controlo em funcionamento e são adequados para a rastreabilidade, mas devem ser interligados para o seu funcionamento integral; Impressão de códigos QR ligados à localização de cada uma das parcelas de cacau fornecedoras; Emissão de relatórios tanto no momento da compra na exploração, como resumos das operações efectuadas durante um dia ou durante a semana ou o período requerido; servirá também para preparar os relatórios financeiros que serão entregues semestralmente aos parceiros; Emissão dos requisitos necessários para a exportação para os mercados da UE através dos canais de comercialização definidos.
• Mercado do cacau sem desflorestação quer através da fidelização dos actuais compradores, mediante a entrega de cacau que cumpra os requisitos da UE, quer através da procura de novos canais de comercialização. Para o efeito, está prevista a participação das empresas na Feira CHOKAO, em Guayaquil, a feira mais importante do país, a participação em rondas de negócios para alcançar acordos de comercialização de cacau sem desflorestação e em reuniões F2F com empresários europeus e de outras regiões interessados no cacau sem desflorestação.

• Pequenas e médias empresas do sector do cacau, membros da ANECACAO e da Economia Popular e Solidária (EPS): este é o principal grupo-alvo deste projeto-piloto e é constituído pelos 32 membros da ANECACAO e pelas 27 organizações da EPS. As acções-piloto serão dirigidas a uma empresa membro da ANECACAO e a uma empresa associativa da EPS; desta forma, será possível melhorar conjuntamente tanto o sector da economia privada como o sector da economia popular e solidária, uma vez que ambos os sectores da cadeia de valor do cacau geram mais de 500.000 empregos directos e indirectos e reúnem mais de 100.000 famílias que dependem do rendimento gerado pela atividade nos diferentes elos da cadeia de abastecimento. Ambas as empresas estão ainda demasiado fracamente organizadas para cumprir os requisitos da regulamentação relativa à exportação de cacau sem desflorestação.

• Pequenos produtores que entregam a sua produção às MPME parceiras da ANECACAO e da EPS: são as 2.500 famílias que tornam possível que o cacau equatoriano tenha a qualidade reconhecida mundialmente e que vivem em condições de vulnerabilidade devido à insatisfação das necessidades básicas, ao baixo rendimento dos produtos agrícolas, à utilização de agrotóxicos nas suas culturas; estas famílias serão diretamente afectadas se não conseguirem vender o seu cacau no mercado da UE. Além disso, encontram-se num dilema entre: 1) o aumento das áreas de cultivo, recorrendo à desflorestação das florestas e às emissões de GEE, e 2) a produção em sistemas agro-florestais que aumentam a produtividade sem gerar desflorestação ou degradação florestal.

Fernando Ormaza Hidalgo

Coordenador de projeto - CODESPA