Curso de formação "Soluções para o exercício do dever de diligência previsto no RDC da UE".

Nos dias 17, 18 e 19 de junho, realizou-se o ciclo "Soluções para o exercício da diligência devida prevista no EUDR" com três webinars técnicos dirigido aos sectores regulados pelo Regulamento da União Europeia Livre de Desflorestação (EUDR). O ciclo foi organizado pela Iniciativa Espanhola de Empresas e Biodiversidade (IEEB), juntamente com a Subdireção Geral de Política Florestal e Combate à Desertificação do Ministério da Transição Ecológica e do Desafio Demográfico, com o apoio do AL-INVEST Verde e a colaboração do Instituto Europeu de Florestas (EFI).

Com o título "Regulamento EUDR, questões fundamentais para as empresas regulamentadas".O primeiro workshop contou com a participação de Sonia Castañeda, Directora Adjunta para a Transição Verde da Fundação Biodiversidade do Ministério para a Transição Ecológica e o Desafio Demográfico; Emilio Calvo, Diretor da Componente 2 AL-INVEST Verde; e Marta Angoloti, Chefe da Área da Madeira da Subdireção Geral de Política Florestal e Combate à Desertificação do Ministério para a Transição Ecológica e o Desafio Demográfico (MITECO).

José J. Brotons e Paloma Torroba, da Área de Madeiras da Subdireção Geral de Política Florestal e Combate à Desertificação do MITECO, também participaram neste workshop.

Durante o segundo workshop, que se centrou em "Recursos para a devida diligência: geolocalização e rastreabilidade".O AL-INVEST Verde apresentou algumas das acções que apoia na América Latina para facilitar o cumprimento do EUDR. Participaram César Ricardo Santisteban Pérez, Diretor-Geral de Acompanhamento e Avaliação de Políticas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Irrigação do Peru (MIDAGRI), e Gustavo Idigoras, Presidente da CIARA-CEC (Cámara de la Industria Aceitera Argentina y Centro de Exportadores de Cereales), que apresentou a plataforma VISEC.

O ciclo contou ainda com a participação de vários peritos da EFI, uma organização reconhecida pela sua experiência no apoio à adaptação à EUDR nos países produtores. Em representação da EFI estiveram Thomas Sembres, perito em governação do uso da terra, que fez uma apresentação sobre "Recursos para a devida diligência: geolocalização", e Frédéric Baron, perito em cadeias de valor sem desflorestação, e Josil Murray, perito em governação do uso da terra, que co-apresentaram a apresentação "Recursos para a devida diligência: rastreabilidade".

O ciclo foi concluído com o workshop "Recursos para a diligência devida: não desflorestação e legalidade".Blanca Bonilla, responsável pela área de Economia Verde e Emprego da Fundação para a Biodiversidade, esteve presente. Neste dia, Carlos Riano, perito em monitorização espacial da EFI, referiu-se à ausência de desflorestação como critério exigido para o cumprimento do EDUR, enquanto Alicie Bisiaux, perita jurídica, e Frédéric Baron, detalharam o critério da legalidade.

Sobre o AL-INVEST Verde

O AL-INVEST Verde é um programa financiado pela União Europeia (UE). O seu principal objetivo é promover o crescimento sustentável e a criação de emprego na América Latina, apoiando a transição para uma economia de baixo carbono, eficiente em termos de recursos e mais circular. Através da Componente 2, liderada pelo FIIAPP em consórcio com o IILA, o programa presta assistência ao reforço das políticas públicas e dos diálogos entre as várias partes interessadas sobre agricultura sustentável e cadeias de valor, normas ambientais e laborais, bem como políticas comerciais e económicas sustentáveis e quadros regulamentares.

*Imagem de Lars Nissen em Pixabay.

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